A 5 segundos truque para Postalis Bichara

Vem ganhando força nos tribunais por São Paulo e do Rio do Janeiro uma nova FORMATO do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em que este cliente desiste do contrato de compra e venda de 1 imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

O Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste qual este obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar este sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

Manter por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada para o chamado “canal cinza”, este Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

Utilizando o objetivo por proporcionar uma melhor visãeste sobre este tema "Holding familiar - A importância por conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” pode continuar a ser posta em uzo pela confecção por roupas de que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a reembolsar bônus de eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A categoria pressiona por mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, de que torna o valor variável e superi..

Desesperado, este homem furou este bloqueio policial, quando teve o veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, ficando impedido de levar a filha ao hospital. Ele receptará R$ 5 mil pelos danos morais sofridos. A decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF, ao considerar de que a conduta do homem não foi ilícita ante a necessidade de que a legitimou. (Clique aqui)

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusãeste do um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

As companhias que recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos por proceder coletiva em favor daqueles qual optaram por ingressar posteriormente utilizando ação individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva do propriedade do massa falida, visto que o possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do minha empresa Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse o e..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer A cerca de a importância do especializar juízes e tribunais para os julgamentos por litígios de propriedade intelectual, através complexidade do tema e através obrigatoriedade de solução rápida por modo a ..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do um acordo nos processos de que envolvem os índices de correção monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira navegue aqui (14/8), em Brasília, representantes por todas as partes concordaram em busca..

A Receita Federal deverá editar uma norma que identificará os minha empresa beneficiários finais do companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, com o objetivo de auxiliar a punição e investigação do quadros por evasãeste fiscal, corru..

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